Associação da Rede Unida, Encontro Sul 2019

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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CONSULTÓRIO NA RUA: A EXPERIÊNCIA MACAENSE
Gilmar da Silva Aleixo, Nathelly Moretti, Kathleen Tereza Da Cruz, Emerson Elias Merhy

Última alteração: 2019-07-26

Resumo


INTRODUÇÃO: A universalidade é um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) e determina que todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer tipo de discriminação, têm direito ao acesso às ações e serviços de saúde, mas na prática existem pessoas em condição de extrema vulnerabilidade, como a população em situação de rua (PSR), para a qual persistem barreiras ao acesso e ao cuidado em saúde, mantendo-as invisíveis para o sistema. Dessa forma, o governo federal instituiu em 2009, a Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR) e, em 2011, as diretrizes de organização e funcionamento das equipes de Consultório na Rua (CnaR), um dos dispositivos dessa política. OBJETIVOS: Apresentar as diretrizes, estrutura e funcionamento no munícipio de Macaé. METODOLOGIA: Este trabalho se fundamenta em uma pesquisa descritiva e exploratória, tendo por base levantamento bibliográfico, bem como experiência junto aos profissionais do CnaR em Macaé. RESULTADOS: Pelas normatizações, foram criadas três modalidades de   equipes de Consultório na Rua (eCnaR), variando segundo a composição profissional: i) com 4 profissionais sendo 2 de nível superior e 2 de nível médio; ii) com 6 profissionais e a modalidade iii) acrescida do médico, sendo Macaé pertencente a esta última modalidade. As eCnaR podem ser compostas por profissionais de diversas categorias como: Enfermeiro; Psicólogo; Assistente Social, Terapeuta Ocupacional, Médico, Agente Social, Técnico ou Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Saúde Bucal dando um caráter interdisciplinar à atuação da equipe. Em Macaé, a equipe é composta por duas assistentes sociais, uma enfermeira, duas cuidadoras e uma técnica de enfermagem, além de um clínico geral e uma psiquiatra, e possui sua sede na Casa de Convivência (contando com sala para consulta, setor administrativo, arquivo, mesas e cadeiras. O transporte dos profissionais e usuários é feito em carro da prefeitura, disponível apenas 4 vezes por semana e não atendendo especificações do Ministério da Saúde, como identificação do serviço. Segundo registros do dispositivo, foram realizados aproximadamente 1.300 atendimentos no primeiro quadrimestre de 2019. O CnaR, no munícipio, tem como principais parceiros no atendimento às PSR: Centro Pop, Pousada da Cidadania, CREAS, CRAS, Programa DST, Programa de Tuberculose, CAPSad, CAPS Betinho, ESFs, NASF e emergências do município. CONCLUSÃO: O CnaR configurar-se, como a principal porta de entrada dessa população para a rede de serviços e atua integrada à Rede de Atenção à Saúde (RAS), assim como a outras redes intersetoriais, de modo a desenvolver ações de saúde individuais e coletivas, promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde.