Apresentação: Gestão de contratos é o conjunto das técnicas, procedimentos, medidas e controles que visam à administração correta e eficaz de todas as variáveis envolvidas na contratação. O departamento de gestão de contratos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema sempre existiu, entretanto era formado por apenas um servidor. A partir de janeiro de 2019, em uma ação conjunta das diretorias executiva e administrativa houve a reestruturação do departamento e atualmente ele é composto por dois técnicos administrativos, uma assessora técnica científica, um assessor administrativo e uma advogada.

Desenvolvimento do trabalho: São centenas de contratos a serem gerenciados dos mais variados assuntos, como por exemplo: obras; compras de materiais; vigilância armada; exames laboratoriais; consultas; plantões nos hospitais e unidades de pronto atendimento de Londrina e demais cidades credenciadas e etc. O sucesso da gestão contratual está em gerir o documento desde o início, controlando cada uma de suas fases e acompanhando todo o ciclo de vida do documento: criação, execução e encerramento. Assim, nosso departamento tem, entre outras, as seguintes funções: cuidar do ciclo de vida de um contrato; acompanhar seu histórico; controlar os prazos de renovações; controlar o vencimento; identificar a necessidade de aditivos e realizar a comunicação entre as partes para que tudo isso ocorra. Em um mês são movimentados, em média, 35 processos, gerando em torno de 385 documentos entre e-mails, aditivos, apostilamentos e ofícios de comunicação entre as partes. O aumento do volume e complexidade dos documentos contratuais fez vir à tona a necessidade de reestruturação do departamento.

Resultados e/ou impactos: Com a gestão de contratos cada vez mais minuciosa, muitos benefícios têm sido vistos. O controle de contratos auxilia na gestão de obrigações de maneira efetiva e é possível monitorar e supervisionar adequadamente o cumprimento das obrigações contratuais.

Considerações finais: Após a reestruturação, além de a gestão estar acontecendo com maior qualidade e de maneira mais minuciosa, vem sendo possível cumprir os prazos com antecedência, sem percalços, gerando menor nível de impasses e maior confiabilidade entre as partes.