O presente trabalho é um relato de experiência do Curso de Qualificação Profissional em Registros e Informações em Saúde, ministrado em Teresina, no Estado do Piauí, durante o ano de 2016. Promovido pelo Laboratório de Educação Profissional em Informações e Registros em Saúde (LIRES), da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), o Curso, tendo como base consolidar as informações e registros em saúde como um campo de conhecimento, visou qualificar os profissionais da área, levando em consideração suas práticas, saberes e habilidades, objetivando, ainda, a compreensão e reflexão do seu processo de trabalho e seus contextos de ação como instâncias potencialmente transformadoras da realidade.

Com base nesses pressupostos e com a longa experiência na área de Informações e Registros em Saúde, o LIRES/EPSJV, e o Escritório FIOCRUZ-PI, em parceria, pactuaram junto às instituições formadoras do Piauí o interesse em realizar um programa de capacitação dos profissionais de nível médio da área de saúde de todo o Estado, sob a temática. Para tanto, foi necessário desenhar um Plano de Curso que contivesse, pelo menos: etapas/abrangência do programa de formação; modalidade do curso; carga horária; perfil da demanda; estrutura necessária; parcerias locais a serem estabelecidas, etc. Para consecução desses objetivos, foram realizadas algumas visitas técnicas e oficinas ao longo de 2015, que viabilizaram o curso no ano seguinte, com o propósito de qualificar profissionais do SUS no processo de produção de informações em saúde e na organização dos serviços de Registros e Informações em Saúde.

O curso foi desenvolvido ao longo de um semestre, em cinco eixos articulados a cada mês, relacionando Saúde - Informação - Registros em Saúde. Com a carga horária dividida entre aulas teórico-práticas, realização de atividades referentes ao trabalho online de cada um dos eixos (período de dispersão) e realização de seminários para a estruturação dos trabalhos de conclusão de curso, totalizou-se 248 horas. Nos momentos de dispersão entre os eixos, foram utilizadas ferramentas de educação online (Moodle®), e nesta plataforma foram disponibilizados todos os materiais utilizados pelos docentes, bem como, os alunos inseriram os trabalhos relativos a cada eixo que se encerrava.

A metodologia utilizada adotou como referência as singularidades das práticas dos trabalhadores da área de Informações e Registros em Saúde, bem como as especificidades do trabalho desenvolvido nas diferentes unidades do Sistema Único de Saúde. Considerando que os estudantes/profissionais possuíam experiências distintas de trabalho no setor saúde e a inserção diferenciada nos processos de trabalho, a metodologia proposta procurou resgatar essas experiências, estabelecendo relações fundamentais entre teoria/prática, ensino/trabalho, de modo que permitisse aos profissionais uma reflexão sobre sua atuação, a partir de um diálogo enriquecedor entre os docentes e discentes.

O público alvo do Curso de Qualificação foi composto por 35 profissionais do SUS das esferas estadual e municipal do Estado do Piauí, com a escolaridade mínima equivalente ao ensino médio, e cujas atividades utilizavam informações e registros em saúde visando o aperfeiçoamento da atenção e da gestão das ações em saúde.

O Curso foi estruturado em cinco eixos temáticos, conforme explicitado a seguir, de acordo com seus componentes curriculares:

Eixo I: Políticas Públicas e Planejamento em Saúde. Direito à Saúde: Histórico, Desafios e Ameaças; Trajetória das políticas de saúde até a implantação do SUS, com as Leis Orgânicas da Saúde; Introdução às Políticas de Saúde no Brasil; Balanço da implementação e operacionalização do SUS nos anos 1990 até o início dos anos 2000 e inflexões políticas a partir dos anos 2000; Planejamento em Saúde; Planejamento e gestão de processos; Análise e melhoria de processos em saúde. Conceitos básicos das informações e registros em saúde. A importância estratégica da informação em saúde; Política Nacional de Informação e Informática em Saúde; A informação em saúde e seu papel estratégico para o SUS.

Eixo II: Organização do Processo de Trabalho em Registros de Saúde. Política Nacional de Humanização em Saúde; Conceitos básicos sobre Dados, Registros, Informações, Documentos, Arquivos, Gestão de Documentos; A Arquivística e área da saúde – Gestão de documentos e arquivos e Gestão da saúde; Aspectos ético-legais dos registros e informações em Saúde: a produção de documentos e sua relação com o cidadão. Ética e cidadania; O prontuário do paciente: conceito e importância para a gestão da saúde; A produção de registros nas instituições de saúde e a relação com o prontuário do paciente; As novas tecnologias de informação e comunicação e sua relação com a gestão da saúde – documentos digitais X documentos em suportes tradicionais.

Eixo III: Análise da Situação de Saúde. Processo saúde-doença e Determinação social e interações com a epidemiologia, estatística e demografia; Noções de Estatística Descritiva e Amostragem; Noções básicas de Demografia em Saúde; Dinâmica populacional e Indicadores demográficos; Questões demográficas atuais e seus impactos na saúde; Transição demográfica e epidemiológica; Principais indicadores de saúde; Análise de situação de saúde; Perfil demográfico e epidemiológico brasileiro e do Piauí.

Eixo IV - Sistemas de Informações em Saúde. Principais Sistemas de Cadastros Nacionais do SUS; Principais Sistemas Hospitalares e Ambulatoriais do SUS; Indicadores do SISPACTO; Principais Sistemas de Eventos Vitais e Vigilância Epidemiológica; Principais Sistemas Epidemiológicos; e-SUS AB; Indicadores de avaliação hospitalar; Noções de Informática; Ferramentas de tabulação; Tabulação dos dados do Piauí.

Eixo V - Seminário de elaboração dos Trabalhos de Conclusão de Curso e apresentação dos mesmos. Os alunos se organizaram em seis grupos, que elaboraram os TCCs abaixo, apresentados na semana última semana do Curso:

• · “Gestão de documentos no Hospital Infantil Lucídio Portela em Teresina– PI"
• · “Diagnóstico Documental do CAPSi de Teresina-PI”
• · “Gestão Documental Comparativa entre o Hospital da Polícia Militar e o Hospital de Urgência de Teresina”
• · “Análise da Regulação do Acesso à Internação Hospitalar no Estado do Piauí”
• · “Boletim Epidemiológico das Hepatites Virais no Estado do Piauí para os Profissionais da Rede Pública de Saúde”
• · “Diagnóstico de Saúde: Território do Vale do Canindé”

O curso teve, ao final, 31 trabalhadores qualificados no campo das Informações e Registros em Saúde, no Estado do Piauí. O relato desta experiência, assim como os trabalhos de conclusão dos discentes, será transformado em uma publicação organizada pelos coordenadores do curso junto aos demais profissionais que participaram desta jornada.

É evidente que as práticas de educação permanente para os níveis médio de ensino ainda se apresentam escassas e mostra-se extremamente necessária a ampliação da oferta de cursos que permitam a conscientização dos trabalhadores do sistema de saúde quanto aos seus direitos e deveres em defesa de uma saúde pública de qualidade para todos. Entende-se que esse relato, baseado na formação dos trabalhadores do campo das Informações e Registros em Saúde no Estado do Piauí, proporcionou a reflexão para novas propostas de formação e o fortalecimento da educação profissional em saúde. Como exemplo disso, um processo de educação em saúde foi desenvolvido pelo LIRES junto à Escola Técnica do SUS do Estado do Maranhão, no mesmo ano, a partir de demanda da Secretaria de Saúde daquele estado.