Apresentação: A gestão do Programa Saúde na Escola (PSE) é composta por mais de um setor, existe uma coordenação pela Secretária Municipal de Educação e outra pela Secretária Municipal de Saúde que trabalham juntas na gestão, compondo uma política de Saúde e Educação . O processo de planejamento é baseado nas ações que o Ministério da Saúde (MS) coloca como sendo necessário, desse modo é realizada a pactuação entre o município e o MS. Todo município que adere ao PSE, obrigatoriamente, precisa formar um Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M), nesse grupo além das duas coordenações do PSE outros atores são convidados a participar, de modo que cada município tem autonomia para decidir qual instituição ou setor convidar. Dentro das ações colocadas pelo MS, o GTI planeja quando e de que forma elas serão realizadas. Pela especifidade do GTI, e indo de encontro a proposta do PSE esse grupo é composto por representantes de diversas formações o que possibilita uma ampliação do olhar sobre a qualidade de vida do escolar e dos cenários que estão envolvidos. As informações utilizadas para o processo de planejamento do PSE precisam ser identificadas para uma análise sistêmica desse cotidiano de trabalho.

Objetivo: Conhecer as informações utilizadas dentro do processo de planejamento do PSE, aliado a formação profissional do grupo gestor.

Descrição da experiência ou método do estudo: Através da técnica de Grupo Focal será conhecido as informações (determinantes sociais, econômicos ou políticos) que são levadas em consideração pelo GTI para o planejamento do PSE. O Grupo Focal será composto pelos gestores que compõem o GTI-M, por meio de convite. Nesse estudo planeja-se realizar até 02 grupos com aproximadamente seis gestores de setores diferentes em cada um deles, tendo como objetivo coletar, a partir do diálogo e do debate com e entre eles, informações acerca do tema específico e com duração em média de 90 min cada Grupo. Para a execução do Grupo Focal será necessário contar com pelo menos dois pesquisadores, ocupando duas funções diferentes. O primeiro será o mediador e o segundo o relator, no qual entre outras funções, irá fazer a transcrição do rol de posturas, ideias e pontos de vistas para o qual subsidiará as análises posteriores. O mediador será o pesquisador responsável por esta pesquisa, e o relator será um convidado do pesquisador responsável, que tenha capacidade técnica para realizar tal função. Foi elaborado duas questões-chaves para a captação das informações e observação das convergências e divergências entre os gestores no momento do grupo. A primeira questão-chave é ‘O que o(a) gestor(a) entende como “prática intersetorial” do PSE?’. Já a segunda questão-chave é ‘Para o(a) gestor(a) quais são as informações relevantes para o processo de planejamento das ações do PSE?’. A estratégia foi elaborada com o propósito de nortear e conduzir a questões-chaves do planejamento do PSE sob a ótica dos gestores, de forma a subsidiar a discussão sobre “prática intersetorial” e as informações relevantes ao planejamento, podendo ser dentro dos determinantes sociais, econômicos ou sociais.

Resultados e/ou impactos: Para além das ações do PSE, o planejamento e pactuação de parcerias entre os diversos setores são instrumentos potentes para o enfrentamento das vulnerabilidades. Analisar os determinantes dependerá de uma formação e compromisso dos gestores de enfrentar os condicionantes sociais que comprometam o pleno desenvolvimento do escolar. O PSE possui muitos objetivos e diretrizes o que de certa forma contribui para ações diversificadas e heterogêneas. Cabe aos gestores e profissionais, construírem junto com a comunidade escolar a melhor maneira de realizar o trabalho. Segundo documento orientador do Programa, o processo de formação dos gestores e das equipes de educação e de saúde que atuam no PSE é um compromisso das três esferas de governo e deve ser trabalhado de maneira contínua e permanente, sendo fundamental no enfrentamento do desafio da prática intersetorial e da produção de educação e de saúde integral. Na literatura a formação é um aspecto estudado por pesquisadores, seja ela realizada por meio de educação permanente e/ou continuada foi apontado limitações. Alguns artigos apontam as seguintes limitações sobre as capacitações: falta ou deficiência de capacitação dos profissionais em relação a implementação do PSE, resultando em déficit de conhecimento do programa. Os profissionais atuantes de forma direta no PSE apresentam fragilidades quanto ao conhecimento sobre o programa, o que influencia de forma negativa no processo de integração e articulação entre a saúde e educação. Outros estudos que investigaram as ações em si acusam que tais práticas são realizadas de modo desassociado da realidade local, e com uma ausência de periodicidade. Tais características indicam justamente essa contradição do que está escrito nos documentos que orientam o Programa e a prática realizada. Devido a isso, o papel da gestão é tão importante, a coerência entre os objetivos do PSE, o conhecimento da realidade local e suas necessidades da comunidade escolar colaboram para uma prática intersetorial transformadora.

Considerações finais: Essa pesquisa faz parte de um projeto maior de dissertação de mestrado em desenvolvimento, mais especificamente em fase de coleta dos dados. Esse estudo pode servir de instrumento para gestores na tomada de decisão em relação à sua prática intersetorial e reflexão sobre a análise dos indicadores para sua ação de planejamento. Assim como contribui para uma ação reflexiva dos gestores em relação a utilização ou subutilização das informações mais relevantes para a compreensão do seu território, e consequentemente, resultando em ações do PSE que realmente surgem das demandas locais dos sujeitos.