Associação da Rede Unida, 13º Congresso Internacional Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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Formação de Enfermeiros Obstetras em Pernambuco: diretrizes para o desenvolvimento dos Programas de Residência
Juliana Siqueira Santos, Thiago Cavalcante de Almeida, Emanuella Margareth Lima Rolim Martins, Hérika Dantas Modesto Pinheiro, Célia Maria Borges da Silva Santana

Última alteração: 2017-12-17

Resumo


Apresentação: No Brasil e em Pernambuco, apesar dos avanços em vários indicadores de saúde, persistem altas taxas de mortalidade materna, o que configura um grave problema de saúde pública. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cesariana triplica o risco de morte da mãe. Em Pernambuco, a proporção de cesárea passou de 34,2% em 2004 para 53,7% em 2013, um aumento proporcional de 57,0%, ao passo que no Brasil o aumento foi de 35,4%.  Desde 2015, a qualificação da Rede Cegonha tem sido uma prioridade da Secretaria Estadual de Saúde. A política de atenção à saúde da mulher no estado é composta por programas e estratégias de ação, tais como: planejamento reprodutivo; Rede Cegonha; Programa de combate à mortalidade materna; assistência ao climatério; Programa de controle de câncer de colo do útero e da mama, Programa Estadual de Parteiras Tradicionais (PEPT), Programa de Atenção à Mulher em situação de violência.  A Rede Cegonha, implantada em 2011 através da Portaria GM/MS nº 1.459, consiste numa rede de cuidados onde assegura à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como à criança o direito ao nascimento seguro, crescimento e desenvolvimento saudáveis, através da implantação de um novo modelo de atenção ao parto. Pernambuco foi um dos primeiros estados a implantar a Rede Cegonha, aprovando no mesmo ano a remodelagem da Rede Materna e Infantil do Estado e instituindo o Grupo Condutor Estadual (Resolução CIB/PE Nº 1.723/2011). Como desafios da rede obstétrica em Pernambuco, destaca-se a garantia do parto de risco habitual; vinculação das gestantes às maternidades de referência para o parto; efetivação das boas práticas nas maternidades; utilização de práticas baseadas em evidências científicas na assistência ao parto e nascimento. Para tanto, a SES, através da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SEGTES), tem investido fortemente na enfermagem obstétrica como estratégia potente de mudança do modelo vigente de atenção ao parto. Destacam-se duas grandes ações: nomeação de concursados, ampliando o quadro desses profissionais nos Hospitais e expansão e interiorização das residências em saúde da mulher e enfermagem obstétrica. Em 2015 a SES PE ampliou, com recursos próprios, em 48% as vagas nas residências de Enfermagem em Saúde da Mulher/Obstétrica, expandindo em 2016 para o interior do estado, por meio da Escola de Governo em Saúde Pública (ESPPE) e da Gerência de Atenção à Saúde da Mulher. A ESPPE/SEGTES implantou o Programa de Residência em Enfermagem Obstétrica em três Regionais de Saúde, a saber: Caruaru, Garanhuns, Arcoverde. Atualmente, no estado, são 8 programas de residência em enfermagem obstétrica/ saúde da mulher com 49 vagas. O investimento total no financiamento de bolsas de residência no estado, para estes programas, é de R$ 2 milhões/ano (2017), sendo 77% custeado pela SES. Descrição da experiência: Considerando a formação em enfermagem obstétrica como prioritária, observou-se, em 2017, nas debates do Fórum de COREMU do Estado de Pernambuco que havia necessidade de discutir a formação desse profissional, diante da constatação da limitação de campos de prática e das diferenças existentes nos Planos Políticos Pedagógicos (PPP). Dessa forma, a SES realizou reunião com as coordenações de programa de residência de enfermagem em saúde da mulher/obstétrica e após as discussões, foram extraídas como principais impressões: Formação e assistência historicamente fragmentada e centrada no âmbito hospitalar; Concentração de rodízio no Centro Obstétrico em detrimento de outros cenários; Incipiente formação em rede e pouca inserção na área de gestão; Dificuldade de articulação com as gestões municipais para inserção na Atenção Primária (pré-natal, visita domiciliar, puerpério); Necessidade de ampliar a formação na perspectiva das boas práticas; Necessidade de potencializar os campos de prática; Necessidade de realizar planejamento dos rodízios adequando ao objetivo da formação e à realidade dos serviços de saúde; Necessidade de discutir o modelo de formação em enfermagem obstétrica e estabelecer diretrizes que permitam um alinhamento dos Projetos Político Pedagógicos. Dessa forma, foi criado um grupo de trabalho (GT) para revisar e reestruturar a formação do enfermeiro obstetra na modalidade residência na rede estadual de saúde de Pernambuco, composto por representantes das COREMU UFPE, IMIP, UPE, ESPPE; Secretaria de Saúde do Recife, Secretaria Estadual de Saúde. O Grupo de Trabalho foi conduzido pela SEGTES/SES, e ocorreu no período de junho a novembro de 2017. Na análise dos projetos político pedagógicos observou-se, por exemplo, que 50% dos programas não oferecem rodizio obrigatório na Atenção Básica, 5 programas (62,5%) não disponibilizam campo de prática na gestão e em 5 programas os residentes não atuam na emergência geral. Nesse momento o grupo sentiu necessidade de discutir formação do enfermeiro obstetra de acordo com as ferramentas internacionais, com alinhamento dos cenários de prática e a rede de atenção à saúde e a rede cegonha. No primeiro ciclo de debates discutiu-se o aprimoramento do Ensino de Obstetrícia baseado por competências (formação realizada pela USP). No segundo ciclo de debate discutiram-se o conceito de Rede de Atenção, dando ênfase à Rede Cegonha e às reais necessidades de formação de enfermeiros obstetras para o SUS em Pernambuco. Resultados: O grupo de trabalho reafirmou a necessidade de reorganizar os cenários de prática dos programas de residência em enfermagem obstétrica, considerando um elenco de possibilidades de serviços de referência estabelecidos no plano de ação da Rede Cegonha estadual. O relatório final apontou para a necessidade de rediscutir e, se necessário, reorganizar a formação do enfermeiro obstetra, a partir dos seguintes documentos: Diretrizes; Competências; e Projeto Político Pedagógico. Os cenários de prática devem obedecer à lógica das Redes de Atenção à Saúde buscando a integralidade do cuidado e utilizando os diversos elementos/dispositivos de saúde disponíveis no território. Diante disto espera-se da formação do residente em Obstetrícia seja regido pelas seguintes diretrizes: Respeitar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde; Estar orientada pela Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher; Reconhecer a atenção básica como ordenadora das Redes de Atenção à Saúde; Estar pautada nos princípios da Educação Permanente em Saúde; Implantar boas práticas de atenção ao parto e nascimento; Comprometer-se com o cuidado integral à mulher. O grupo técnico resolve, ainda, em incorporar as sete competências para formação do Enfermeiro Obstetra estabelecidas no documento “Conjunto de ferramentas para fortalecimento da obstetrícia” (OPAS, 2013). Considerações finais: As discussões decorrentes dessa atividade despertaram para os representantes de COREMU a necessidade de revisão e adequação dos PPP, nos aspectos ético-pedagógicos da formação, especialmente no que se refere ao perfil do egresso, valorização das estratégias de ensino baseada em metodologias ativas, além da reorganização dos cenários de prática. Considerando a importância dessa discussão, que tem na enfermagem obstétrica área prioritária com alto investimento de recursos na formação de especialistas, a Secretaria Estadual de Saúde assume alguns encaminhamentos juntos às COREMU. Dentre estes, destacam-se: Discutir os resultados com as COREMU; Induzir a revisão dos PPP dos programas; Levantar demandas da rede de saúde para formação a partir das mudanças nos PPP; Pactuar cenários para a formação prática dos residentes. Espera-se que este trabalho impacte não só na mudança da formação, como também possibilite a expansão e interiorização dos programas de residência em enfermagem obstétrica em Pernambuco.

 


Palavras-chave


Enfermagem obstétrica; educação baseada em competências; saúde materno infantil