Associação da Rede Unida, 13º Congresso Internacional Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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Implantação do Fórum Estadual de COREMU: estratégia de qualificação da política de residência em área profissional da saúde em Pernambuco
Juliana Siqueira Santos, Thiago Cavalcante de Almeida, Emanuella Margareth Lima Rolim Martins, Ricarda Samara da Silva Bezerra

Última alteração: 2017-12-27

Resumo


Apresentação: O estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/ SES-PE, tem como eixo prioritário, no âmbito da política de formação de recursos humanos para o SUS e da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), a ordenação da formação de especialistas através do fomento aos programas de residência em saúde. Pernambuco é um dos pioneiros no Brasil na implantação de Programas de Residências e atualmente é um dos principais centros de residência do País. A política de residência no estado tem como principais diretrizes a gestão descentralizada, a regionalização e interiorização dos programas e articulação dos campos de prática em rede. Os recursos investidos em bolsas de residência (médica e multiprofissional) são ampliados anualmente, passando de, aproximadamente R$ 37,6 milhões em 2012 para R$ 113 milhões em 2017, um aumento de 200%. Nesse período o total de vagas ofertadas passou de 635 para 1.467. Ainda que o investimento em bolsas pelo Ministério da Saúde tenha influenciado essa expansão, o governo do estado tem sido o principal financiador, na ordem de R$ 65 milhões anuais (59% das bolsas), para o ano de 2017. O processo seletivo é unificado, agregando a maior parte dos programas de residência médica e em área profissional da saúde do estado, e coordenado pela Secretaria Estadual de Saúde. Especificamente em relação aos programas de residência em área profissional da saúde suas atividades foram regulamentadas em 2005 a partir da promulgação da Lei Federal n° 11.129 de 30/06/2005, porém apenas com a resolução nº 2 de 13/04/2012 da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde foram definidas as Diretrizes Gerais para os Programas de Residência Multiprofissional e em Profissional de Saúde bem como as atribuições da Comissão de Residência Multiprofissional – COREMU. Em Pernambuco existem 07 sete COREMU nas seguintes instituições: UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), UPE (Universidade de Pernambuco), IMIP (Instituto de Medicina Integral de Pernambuco), ESPPE (Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco), ASCES (Associação Caruaruense de Ensino Superior), UNIVASF (Universidade do Vale do São Francisco), Município de Jaboatão dos Guararapes. Considerando a necessidade de integrar as COREMU e qualificar o desenvolvimento dos programas de residência em área profissional da saúde, a Secretaria de Saúde de Pernambuco instituiu o Fórum Estadual de COREMU. O objetivo deste relato de experiência é demonstrar o modo de funcionamento do fórum, seus objetivos e primeiros resultados. Descrição da experiência: A equipe da Diretoria Geral de Educação na Saúde propôs a criação do Fórum ao perceber, que apesar de se membro na composição das COREMU, a relação que estas mantinham com a SES estava mais voltada para processos de solicitação de financiamento de bolsas, apoio técnico nos projetos pedagógicos e na facilitação de contatos com MEC e MS. Dessa forma, a SES necessitava criar um espaço de diálogo e de trocas entre as comissões de residência, onde pudesse atuar na coordenação e na indução de uma política de residências que produzisse impactos na rede de atenção à saúde do estado. O Fórum está em funcionamento desde 2015, composto por 5 das 7 coordenações de COREMU do estado, e sob a condução da Diretoria Geral de Educação na Saúde/Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (DGES/SEGTES/SES). São objetivos desse fórum: 1. Subsidiar a Secretaria Estadual de Saúde quanto às demandas de implantação de novos programas de residência de acordo com a necessidade do SUS PE; 2. Promover a integração entre as COREMU visando a otimização da formação teórico-prática dos profissionais residentes de acordo com a expertise de cada instituição; 3. Fomentar a cooperação técnico–científica para a formação de preceptores para o SUS, de forma regionalizada; 4. Apoiar de forma integrada os Programas de Residência em Área Profissional da Saúde nos aspectos de avaliação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde/MEC. O trabalho do Fórum Estadual de COREMU é desenvolvido através de reuniões ordinárias e grupos de trabalho.  As principais pautas desse período foram estruturadas nos seguintes aspectos: expansão de vagas de residência em áreas estratégicas do SUS PE, formação específica para preceptores, qualificação do processo seletivo e avaliação dos programas. Impactos: Pode-se afirmar que o Fórum contribuiu para qualificar o processo seletivo unificado para a residência nos últimos anos (2016 a 2018). Por meio do processo seletivo unificado (UFPE, UPE, ESPPE, IMIP), ainda no final de 2015 foram realizados diversos debates para ampliar as possibilidades de acesso aos programas de residência em área profissional da saúde, sendo criados três perfis: Hospitalar, Atenção Básica e Saúde Coletiva. Em cada perfil, distinguem-se os programas de residência nas modalidades uniprofissional e multiprofissional. Dessa forma, o candidato na sua categoria profissional pode concorrer a todos os programas disponíveis no perfil/modalidade escolhidos. A classificação considera as maiores notas no processo seletivo e a opção do candidato. Devido ao êxito, esse modelo de seleção já se encontra na sua terceira edição (processo seletivo 2018). Outro resultado do Fórum foi a atuação da SES-PE na ordenação da formação de especialistas, definindo áreas prioritárias que orientaram a abertura de novos programas e o financiamento de bolsas, de acordo com as necessidades do SUS em Pernambuco (atenção básica, atenção psicossocial, atenção à saúde da mulher, etc). Foi possível, dessa forma, garantir a expansão de vagas de residência com financiamento estadual, inclusive nas Universidades Federais que estão sem recurso do MEC para novas bolsas desde 2016. Destaca-se ainda que foi instituído, por meio do Fórum, uma rede de cooperação para a formação de preceptores, com oferta de 7 turmas de cursos  de atualização e aperfeiçoamento pelas COREMU em parceria com a SES, entre abril de 2016 a dezembro de 2017, inclusive no interior do estado. A partir das discussões do Fórum de COREMU, foi criado, ainda, um Grupo de Trabalho para discutir a formação de enfermeiros obstetras, área considerada prioritária em Pernambuco, com o objetivo de definir diretrizes estaduais. A formação de enfermeiros obstetras por meio da residência tem sido incentivada pela SES, através de expansão de vagas na região metropolitana e abertura de novos programas no interior do estado. Por fim, uma das pautas mais recorrentes no Fórum Estadual de COREMU foram os processos avaliativos e a qualificação dos programas. Considerando que uma das COREMU já desenvolvia processos de auto avaliação, encaminhou-se, depois de muito debate a criação de comissões internas de avaliação dos programas em cada COREMU.  Considerações finais: A despeito da posição que Pernambuco ocupa no cenário nacional no que se refere ao investimento em programas de residência, havia uma grande carência de espaço institucional que unissem a Secretaria Estadual de Saúde às Comissões de Residência Multiprofissional em Saúde.  A partir da consolidação dessa experiência, o desafio é ampliar para a participação das demais COREMU do estado, avançar em oferta de ações formativas para gestores de residência, dar continuidade aos processos de qualificação da preceptoria, realizar avaliação dos programas do estado com apoio e cooperação entre as COREMU e a SES, entre outras ações que impactem na formação dos novos especialistas do SUS.  A institucionalização do Fórum Estadual de COREMU ampliou a capacidade de indução da política de residências em Pernambuco a partir das reais necessidades de saúde.


Palavras-chave


Residência em Saúde; Desenvolvimento de Programas; Educação Profissional em Saúde Pública