Apresentação

A comunicação é essencial na vida do ser humano. Quando se trata de ambientes da saúde e profissionais que lidam em seu cotidiano diretamente com pacientes, essa necessidade é primordial para o bom desenvolvimento do trabalho e o bem estar do paciente. Desta forma, se faz necessário que o profissional, principalmente o assistencial, já saia do seu processo de formação acadêmica preparado para prestar seus serviços a todo tipo de público com todas as suas diversidades, tendo em vista as diretrizes do SUS, o qual é necessário que haja um atendimento integral, universal e com equidade. Tais reflexões se potencializaram durante a disciplina optativa de Língua Brasileira de Sinais (Libras), na Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a qual possibilitou aos discentes do curso indagações sobre como o acesso à saúde está sendo ofertado aos cidadãos surdos no Amazonas, pois, de acordo com os dados do IBGE de 2010 o número de pessoas surdas e que apresentam déficits de audição neste Estado é de 132.958. Por ser uma parcela expressiva da população amazonense e pelo fato das políticas de inclusão social também estarem sendo muito impulsionadas, este trabalho tem como objetivo fazer uma reflexão sobre a importância da Libras no contexto educacional da saúde, bem como o impacto da aquisição dessa língua na relação paciente e enfermeiro. Este trabalho se trata de uma revisão bibliográfica com abordagem qualitativa, pois é possível estabelecer o diálogo do fenômeno observado com o conhecimento científico à partir de dados imensuráveis.

Desenvolvimento

Já é histórica a dificuldade dos surdos de se inserirem na sociedade e desenvolverem uma rotina normal, nem sempre foram concebidas como cidadãos. Na Antiguidade (4000 a.C a 476 d.C) os surdos eram segregados por serem considerados defeituosos, não se encaixando nos padrões que a sociedade estabelecia, pois havia muitas batalhas para conquista de territórios e, as crianças surdas eram sacrificadas pois nada poderia ser esperado delas.  Durante a Idade Média (476 d.C a 1453 d.C) havia a concepção de que todos eram criação de Deus, logo os surdos eram rejeitados por não conterem o estereótipo de perfeição divina, sendo então considerados pecadores que jamais poderiam se remir de seus pecados por não conseguirem se confessar. Já na Idade Moderna (1453 a 1789) houve uma evolução na educação onde havia a necessidade de compreensão da Bíblia para obterem a salvação. Os monges beneditinos foram incumbidos da missão de educar os surdos para estes receberem a salvação, assim, os surdos começaram a ser mais incluídos na sociedade.

Diferente da Idade Moderna, a Idade Contemporânea (1789) relaciona a surdez a fatores fisiológicos que estavam diretamente ligados a saúde sob a óptica de que a surdez era uma deficiência, reduzindo ao contexto biológico. Assim, no final da década de 1980 se obteve uma nova concepção da surdez, a sócioantropológica, a qual tem relevância os movimentos sociais dos surdos e a Libras. De acordo com o parágrafo único do artigo 1º da Lei n° 10.436 de 24 de abril de 2002 a Libras é a forma com que os surdos se comunicam, a qual se constitui em um “sistema linguístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constituem um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil.” Sendo assim, a Libras é a segunda língua oficializada no Brasil.

É importante destacar que o conceito de surdez e deficiência, ainda é pouco discutido, visto que ainda há falta de informação e conhecimento referente a esta cultura, podendo ser observado que é histórica a dificuldade de abrangência sobre a temática, visto que ao conhecer mais sobre, é nítido identificar que há um conceito biológico relacionado ao termo “deficiente auditivo” e que ao termo “surdo” se abrange todos os aspectos biopsicossociais do indivíduo. Assim, de acordo com o artigo 2º do Decreto 5.626 de 22 de Dezembro de 2005 “considera-se pessoa surda àquela que, por ter perda auditiva, compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais, manifestando sua cultura principalmente pelo uso da Língua Brasileira de Sinais.” Neste decreto é possível observar que não é mencionado o termo deficiência auditiva e sim perda auditiva.

Ainda nos dias atuais há dificuldade em se empregar, estudar, interagir, dialogar e se expressar para ouvintes que desconhecem a Libras, ou seja, é uma barreira que necessita ser rompida. A relativa facilidade que aprendemos a falar oralmente está diretamente ligada a capacidade de ouvirmos, já o surdo aprende a se comunicar por sinais e tem grande dificuldade de aprender a oralidade. Portanto, cabe ao ouvinte e da área da saúde aprender a se comunicar com o surdo, pois este tem maior facilidade de aprender a se comunicar por sinais do que um surdo a pronunciar palavras que ele nunca ouviu como se pronuncia.

Levando isso consideração é de grande relevância que haja humanização também nesse quesito, para cumprir com a Resolução 311/2007 do COFEN, a qual diz em seu artigo 5º que o profissional da enfermagem deve “exercer a profissão com justiça, compromisso, equidade, resolutividade, dignidade, competência, responsabilidade, honestidade e lealdade.” Para realizar um atendimento com estes princípios ao paciente, é necessário que o profissional conheça sobre o universo surdo e, principalmente, adquira conhecimentos, no mínimo, básico sobre sua língua. Estas competências devem ser iniciadas na instituição de ensino para facilitar a relação entre o paciente surdo e enfermeiro ouvinte, havendo investimentos na formação de profissionais para a abordagem.

Considerações Finais

Partindo da premissa de que o surdo é uma pessoa comum e dotado de subjetividades, a comunidade surda se torna relevante, visto que ainda faltam muitas barreiras para serem ultrapassadas. A comunicação é uma das barreiras mais importantes, pois ao procurar uma unidade básica ou outro setor da área da saúde, o surdo se defronta diretamente com esta barreira, o que dificulta a qualidade do atendimento. É importante ressaltar que esta temática deve ser discutida na sociedade, visto que perante os surdos essa falta de comunicação pode ser considerada como desinteresse e descaso dos profissionais da saúde. Desta forma, acaba-se por não haver a assistência que o cidadão surdo deve ter por direito, como por exemplo, tomada de decisões sobre sua saúde e direito à informações atualizadas referentes ao seu diagnóstico, prognostico e afins, ou mesmo ter a presença de interpretes, já que nem todos os profissionais sabem a Libras.

A disciplina de Libras na matriz curricular no curso de Enfermagem da UEA vai para além de aprender uma outra língua, mas possibilita uma formação profissional humanizada e qualidade de vida para a comunidade surda amazonense. Como a disciplina é optativa, é importante que se faça uma mobilização para que os acadêmicos dos cursos de saúde participem ou que a disciplina seja incorporada como obrigatória na matriz curricular para que haja uma comunicação satisfatória entre o paciente surdo com a equipe de enfermagem, pois somente assim haverá qualidade no atendimento e os cuidados necessários para que o paciente surdo tenha o acolhimento digno no serviço público de saúde.