Associação da Rede Unida, 13º Congresso Internacional Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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A Contribuição do Estado de Goiás no Processo de Atualização da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.
Alan Kardec Lima Filho, Rafaela Júlia Veronezi

Última alteração: 2018-01-22

Resumo


A educação para o trabalho é considerada arcabouço precípuo e fundamental para a assistência à saúde da população. O crescimento do sistema de saúde brasileiro e a decorrente necessidade de desenvolvimento de mão de obra para o setor embalaram o surgimento de programas de Educação Permanente em Saúde (EPS), que buscaram construir modelos político-pedagógicos comprometidos com a promoção do diálogo entre o ensino e os serviços de saúde. Este relato de experiência está alicerçado na visão gestora da Secretaria de Saúde do Estado de Goiás (SESGO), quanto a sua contribuição no processo de revisão/atualização da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS).  A condução metodológica inicial partiu do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA) que construiu uma matriz de análise e baseou-se em oficinas que foram estruturadas nas 5 regiões do Brasil. Na região centro-oeste, Goiás busca uma iniciativa inovadora com a realização de uma prévia local, participando: Fundação Oswaldo Cruz  do Rio de Janeiro e do Distrito Federal (FIOCRUZ-RJ e FIOCRUZ-DF), Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), Ministério da Saúde, Comissão Permanente de Ensino-Serviço (CIES) estadual e regionais, Comissão Intergestora Bipartite (CIB), Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), escolas municipais e estadual de saúde pública, e a participação social pelo Conselho Estadual de Saúde (CES). O intuito foi discutir e confrontar conhecimentos e conceitos, granjeando experiências para respaldo e contribuições consistentes na oficina regional de discussão da PNEPS. O momento inicial constituiu-se de acolhimento dos participantes e palestras norteadoras sobre o tema. Após fez-se a divisão em 4 grupos de trabalho de acordo com as áreas de avaliação, quais sejam: implementação, orientação técnica, resultado e impacto. Para cada grupo houve um moderador e um relator. Avaliando-se a situação atual da PNEPS, foram dispostas questões  em formato de “facilidades”, “dificuldades” e “sugestões”, aproximando-se de uma matriz SWOT adaptada, em que ao final, o produto apresentado em plenária e entregue por cada grupo fora compilado e sistematicamente compilado. Os resultados foram distribuídos em 17 categorias, 18 objetivos e 48 proposições. A iniciativa da SESGO em elaborar um documento preambular para equiparar, balizar e apreciar a percepção de conceitos, fundamentos e estratégias para implementação da EPS em Goiás e no Brasil foi de notável relevância. Percebeu-se nas oficinas, que apesar dos avanços e conquistas já realizados ao longo da trajetória da EPS, desde a publicação da Portaria 198 /2004 e culminando com a criação de uma PNEPS pela Portaria 1996/2007, ainda é imperiosa a necessidade de que as ações de implementação da política se estabeleçam de forma robusta e consistente, sobretudo quando da participação dos espaços coletivos de discussão e fomento da EPS. Assim, conclui-se que o processo de discussão de atualização da PNEPS em Goiás mostrou-se uma estratégia assertiva e de impacto, uma vez que permeou o campo do gerenciamento contínuo das ações de EPS com envolvimento dos participantes dessas ações.

Palavras-chave


Educação Permanente; Saúde; Implementação