Introdução

Dentre os efeitos das iniquidades em saúde encontram-se as disparidades na força de trabalho em Atenção Primária à Saúde (GIOVANELLA et al., 2015). A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 50% da população mundial vivem em áreas rurais remotas, sendo servidas por menos de 25% da força de trabalho médico (ARAÚJO; MAEDA, 2013). A disponibilidade de profissionais de saúde é diversa entre os países, com profundas desigualdades na oferta e distribuição no interior de cada país com grandes lacunas nas zonas remotas e desfavorecidas (GIOVANELLA et al., 2015). Dessa forma, um dos principais desafios para a prestação e organização de atenção primária à saúde é a disponibilidade de profissionais, sobretudo médicos (GIOVANELLA et al., 2015) e para enfrentar a insuficiente oferta de médicos principalmente na Atenção Primária à Saúde, alguns países, como o Brasil, mantêm cooperação com Cuba.

O Sistema Único de Saúde Brasileiro (SUS) possibilitou um importante aumento do acesso aos cuidados de saúde para a população brasileira, no entanto, pessoas vivendo em comunidades remotas e vulneráveis ainda enfrentam sérias dificuldades de acesso a serviços de saúde resolutivos. A falta de médicos sempre foi um importante agravante deste problema, neste contexto, a Frente Nacional dos Prefeitos realizada em janeiro de 2013, durante o Encontro Nacional de Prefeitos iniciou a campanha “Cadê o médico?” demonstrando a gravidade do problema para os municípios brasileiros (OLIVEIRA et al., 2015).

Situado geograficamente no Nordeste de Minas Gerais, o Vale do Jequitinhonha ocupa 14,5% da área do Estado, totalizando aproximadamente 85.000 km² de extensão territorial (NASCIMENTO, 2009). É considerado como uma região prioritária para o MS por apresentar municípios com IDH Baixo e Muito Baixo, ou seja, está entre as quatro regiões mais vulneráveis do país, que são: Semiárido, Vale do Jequitinhonha e Mucuri, Vale do Ribeira e municípios do interior da região Norte (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2014).

Objetivo

Comparar a produtividade dos médicos brasileiros e cooperados (cubanos) que exercem suas atividades na Região de Saúde Ampliada Jequitinhonha.

Metodologia

Trata-se de um estudo de corte descritivo que utilizou dados secundários de uso do SUS registrados no Sistema de Informação de Saúde para Atenção Básica (SISAB), através da base do SUS eletrônico (E-SUS) disponibilizados pelo Departamento da Atenção Básica do MS, durante o período de junho a agosto de 2017.

A área de abrangência desta pesquisa compreendeu a Região Ampliada de Saúde Jequitinhonha (RASJ), composta pelas regiões de saúde de Diamantina (quinze municípios), região de saúde tripolar Minas Novas/Turmalina/Capelinha (oito municípios) e região de saúde Araçuaí (seis municípios) (MINAS GERAIS, 2010).

Como critérios de inclusão e exclusão, foram contemplados neste estudo somente municípios que possuíam médicos cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), incluídos em Equipe de Saúde da Família (ESF), sendo eles:

Para cada município selecionado utilizou-se apenas dados de duas ESF (uma com a presença de médico cooperado e outra com presença de médico brasileiro), independente do número de equipes no município, de forma a propiciar a comparação dos dados entre as equipes selecionadas.

Neste estudo foram avaliadas sete atividades realizadas pelas ESF, disponibilizadas pelo SISAB, escolhidas por terem informações expressivas durante o período avaliado, sendo elas: Nº total de atendimentos individuais, Nº de consultas de cuidado continuado, Nº de consultas agendadas, Nº de atendimentos pré-natal, Nº de atendimentos hipertensos, Nº de atendimentos diabéticos, Nº de visitas domiciliares e Nº de atividades coletivas (reuniões, grupos, etc).

Discussão

Os achados do estudo evidenciam que os médicos brasileiros apresentaram uma menor produtividade em relação a todas as atividades avaliadas, quando comparados aos médicos cooperados. Segundo Portaria do MS (BRASIL, 2002), que trata dos parâmetros da cobertura assistencial, é estimado que o médico produza atendimentos médicos mensais esperados igual a 360 consultas. Nos achados do presente estudo, a mediana para o atendimento individual do médico cooperado foi de 310 consultas/mês, correspondendo a 86,11% de atendimentos quando comparado a preconização do MS, enquanto que o médico brasileiro alcançou apenas 229 consultas/mês, resultando em 63,6%. O quantitativo médio do total de atendimentos individuais parece indicar um desempenho moderado da produção ambulatorial do profissional da ESF, sendo que o médico cooperado apresenta atendimento mais próximo ao preconizado. Em estudo realizado por Lima et al. (2017) foi encontrado a mediana de 285 consultas/mês no Brasil em 2014, correspondendo a aproximadamente 80% da realização de consultas básicas esperadas.

No presente estudo evidenciou-se que os indicadores que tratam de visitas domiciliares e ações coletivas também demonstraram um maior percentual do atendimento de médicos cooperados em relação a médicos brasileiros. Estes achados corroboram com estudo realizado pela Rede de Observatório do Programa Mais Médicos (ROPMM, 2015), composta por pesquisadores de instituições de ensino e pesquisa de todas as regiões do país no formato de estudos multicêntricos integrados.

No que tange ao indicador relacionado a consultas de cuidados continuados encontrou-se que o médico cooperado também sobressaiu ao médico brasileiro. Neste sentido, pesquisa realizada por Pereira e Pacheco (2017) revelou que de acordo com alguns profissionais, antes do PMM, um dos principais desafios enfrentados era a continuidade da atenção dos usuários, sobretudo de pacientes com doenças crônicas. Na fala de profissionais e usuários, este problema foi reduzido com a atuação dos médicos do PMM, tanto pela atuação mais presente na UBS, quanto pelo maior estabelecimento de vínculo com os usuários do SUS.

Em relação aos indicadores de atendimento de hipertensos e diabéticos foi encontrado também maior número de atendimentos realizados por médicos cooperados. ROPPM (2015) em seu primeiro relatório destacou a estabilização de consultas programadas no Brasil a grupos específicos, possibilitando, com isto uma expressiva diminuição da oscilação do número de consultas mensais para usuários com diabetes e hipertensão, indicando maior programação por parte das equipes e melhora da adesão dos usuários às ações ofertadas.

O principal objetivo da atenção pré-natal e puerperal é acolher a mulher desde o início da gravidez, assegurando no fim da gestação, o nascimento de uma criança saudável e a garantia do bem-estar materno e neonatal (BRASIL, 2006) tendo ainda o intuito de reduzir as altas taxas de morbimortalidade materna e perinatal (BRASIL, 2002), sendo estes indicadores relevantes para refletir a saúde de um determinado país. Assim como ocorreu na análise dos demais indicadores, para a atenção pré-natal foram encontrados resultados mais satisfatórios de atividades do médico cooperado. Estudo de Guimarães e colaboradores, 2017, evidenciou que os atendimentos realizados pelos profissionais do PMM cooperados alicerçam-se nos princípios do SUS, em que o acolhimento e o vínculo são priorizados e a escuta qualificada representa um diferencial na interação profissional usuária.

Considerações finais

O presente estudo concluiu que o Programa Mais Médicos (PMM) contribuiu para o aumento da produção médica da Atenção Básica no Vale do Jequitinhonha, nos três meses do ano de 2017, mensurados pelo número total de: atendimentos individuais, consultas de cuidado continuado, consultas agendadas, atendimentos de pré-natal, atendimentos de hipertensos e diabéticos, visitas domiciliares e atividades coletivas, consideradas imprescindíveis para a resolutividade e a integralidade do cuidado em saúde.