Associação da Rede Unida, 13º Congresso Internacional Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
Tamanho da fonte: 
A experiência de elaboração do Plano Estadual de Saúde 2016-2019 do Rio Grande do Sul: mobilização de atores e inclusão de diferentes perspectivas
Marina Schenkel, Camila Guaranha, Cristiane Fischer Achutti, Renata Varela, André Luis Alves de Quevedo

Última alteração: 2018-01-25

Resumo


O presente trabalho tem como objetivo relatar a experiência de elaboração do Plano Estadual de Saúde (PES) 2016-2019 do Rio Grande do Sul (RS), destacando a organização de trabalho da Secretaria Estadual de Saúde (SES) do RS para uma construção horizontal e inclusiva dentro da instituição e tendo como produto um instrumento de gestão que ultrapassa os marcos burocráticos legais. O PES 2016-2019 foi construído de 2015 até meados de 2016, contando com a participação de mais de 300 trabalhadores, que atuam na gestão estadual, regional e municipal, além de conselheiros estaduais representando o controle social. Muitos dos atores que usualmente não se envolvem na produção de materiais de planejamento, se engajaram na construção deste documento através de reuniões e oficinas, e produzindo dados e análises. Como ator coletivo indutor do processo destaca-se o Grupo de Trabalho de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, coordenado pela equipe de planejamento e composto por todos os departamentos da instituição, responsável pelo enraizamento e continuidade do processo durante e após a sua elaboração. Além do grande número de novos atores envolvidos nesse processo, destaca-se a sensibilização para a inclusão de diferentes perspectivas que refletem a seriedade dos trabalhadores ao lidar com o instrumento de gestão e tendo em vista à melhoria do SUS no estado, para além do trabalho cotidiano centrado do próprio departamento. Como reflexo deste empenho empregado por estes atores, apontamos o diagnóstico situacional das ações e serviços por meio de regiões de saúde e de redes de atenção à saúde, bem como a inclusão de temas como determinantes e condicionantes da saúde, grupos populacionais específicos e em situação de vulnerabilidade, governança do SUS e monitoramento e avaliação, tendo como eixo que perpassa todo o instrumento o foco na promoção da saúde e a indução da Atenção Primária como coordenadora da rede e ordenadora do cuidado. Como resultado desta experiência destacamos também a instituição de metas para o quadriênio compatibilizando diretrizes do governo estadual, do controle social, do governo nacional e das divisões regionais, com o resultado do diagnóstico situacional produzido pela instituição. Apesar dos entraves encontrados decorrentes da fragmentação entre os departamentos da SES, da dificuldade em desenvolver atividades contínuas de gestão e da falta de recursos públicos para fazer frente às necessidades de saúde identificadas, a construção do PES 2016-2019 é tida como bem sucedida pelos avanços apresentados neste trabalho. Foram desenvolvidos e incluídos temas usualmente deixados de lados neste tipo de instrumento e, através do envolvimento de diversos atores, notamos como resultado também uma maior interlocução entre os departamentos e certa mudança na organização de trabalho na gestão estadual, além do reconhecimento dos gestores e do controle social do trabalho realizado.


Palavras-chave


planejamento; plano de saúde