Tamanho da fonte: 

Apresentação: O presente trabalho apresenta a experiência na construção de ferramentas para que indígenas bilíngues do Oeste do Pará da etnia waiwai possam ter acesso a discussões sobre ética em pesquisa em português ou em sua língua materna, assim como publicizar os documentos produzidos em ambiente virtual para amplo acesso, em consonância com o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Desenvolvimento do trabalho: A discussão sobre a Promoção de Direitos Humanos no mundo torna-se central após a Segunda Guerra Mundial. Um dos eventos que marca a necessidade de se criar um esforço internacional em respeito à vida e dignidade humana ocorre após o Julgamento de Nuremberg, 1947, no qual evidenciou-se a correlação entre os experimentos científicos e crimes contra a humanidade. Apesar de serem temas correlatos, os Direitos Humanos e a Bioética nem sempre foram tratados de forma equânime nos debates internacionais. Entretanto, em 2006, com a aclamação da Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos, evidenciou-se a necessidade de pensar o desenvolvimento científico à luz dos Direitos Humanos. Impactos: O debate, que justifica a necessidade de atualizar a discussão sobre bioética e direitos humanos, tem peculiaridades quando se trata do contexto intercultural. A discussão sobre Direitos Humanos e Antropologia, por exemplo, é pautada pelas problematizações que categorias ocidentais causam ao serem aplicadas sem mediações a povos autóctones e tribais. Entretanto, a partir da Convenção OIT 169, promulgada como decreto em 2004, a autonomia das populações indígenas torna-se preeminente em relação aos projetos do Estado Nação. Assim como tornam-se necessários consultas prévias e o consentimento das populações para a execução de ações que impactem seus territórios e bem viver. Fica evidente que a discussão sobre Direitos Humanos e Bioética torna-se extremamente importante por incidirem diretamente na dignidade dessas populações. O desafio então passa a ser a criação de ferramentas e dispositivos que sensibilizem e instrumentalizem as populações indígenas. Consuderações finais: Nesse sentido, experiências de criação de protocolos de consulta criados por populações tradicionais como a dos Povos das aldeias Açaizal, São Pedro do Palhão, São Francisco da Cavada, Iaupixuna e Amparador, em 2017, e da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém, 2015, e a criação de códigos indígenas para a conduta ética de pesquisadores como pelo South African San Institute, em 2017, tornam-se centrais para a promoção dos Direitos Humanos e da Bioética.

bioética; interculturalidade; direitos humanos