Associação da Rede Unida, 15º Congresso Internacional da Rede Unida

Anais do 13º Congresso Internacional da Rede Unida

v. 4, Suplemento 1 (2018). ISSN 2446-4813: Saúde em Redes
Suplemento, Anais do 13ª Congresso Internacional da Rede UNIDA
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META-AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SOB A ÓTICA DE PADRÕES DE UTILIDADE: UM ESTUDO DE CASO NO BRASIL
Jairo Porto Alves, Ítalo Vinícius Albuquerque Diniz, Claudia Santos Martiniano, Severina Alice da Costa Uchoa

Última alteração: 2021-12-09

Resumo


Apresentação: Muitos países sentiram a necessidade de avaliar os setores de responsabilidade do estado, fundamentalmente um deles foi o setor saúde. Objetivo: Avaliar se os processos de planejamento, condução e execução da Avaliação Externa do PMAQ foram condizentes com padrões de utilidade internacionalmente reconhecidos. Desenvolvimento: Trata-se de um recorte da pesquisa nacional de meta-avaliação integrante do projeto “Avaliação da Avaliação Externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ- AB) do Brasil: um Estudo de Caso”. A pesquisa teve abordagem qualitativa, com triangulação de técnicas de coleta. Realizou-se análise documental (dos critérios selecionados dos padrões de utilidade) de 16 documentos, sete entrevistas semiestruturadas e sete grupos focais com coordenadores e equipe de avaliação do Ministério da Saúde e das Instituições de Ensino e Pesquisa (IEP). Os instrumentos de coleta foram validados por meio da técnica Delphi por 16 experts e um estudo piloto. Os dados foram coletados por uma equipe de 11 pesquisadores e ocorreu período de junho de 2018 a março de 2019, com representantes do Ministério da Saúde e 6 Instituições de Ensino e Pesquisa. Para análise dos dados utilizou-se o software Atlas ti e análise do conteúdo temática. Resultados: Os stakeholders estiveram envolvidos no decorrer do processo da Avaliação Externa (AE) de maneira sistemática e participativa. Ressalta-se, o protagonismo das IEPs no processo de condução e implementação do percurso avaliativo. Outro fator importante foi o protagonismo dos Enfermeiros na colaboração e envolvimento da AE ratificando seu protagonismo na Atenção Primária à Saúde (APS). No entanto, verificou-se a participação incipiente dos usuários nos meios de respostas e intervenções. A credibilidade dos avaliadores foi consolidada por meio das IEPs, que estiveram em destaque por terem realizado avaliações exitosas de grande porte na APS brasileira, bem como por toda bagagem teórica necessária para condução da AE. Os entrevistadores (profissionais graduados preferencialmente da área da saúde) foram selecionados nas suas regiões, que proporcionaram credibilidade no processo avaliativo e facilitaram a condução e a comunicação da AE. Considerações Finais: Os resultados obtidos na AE foram conduzidos, processados e interpretados pelos diversos atores envolvidos e serviram de parâmetro para indicar quais eram as fragilidades e potencialidades regionais e nacionais dos serviços de saúde da APS no Brasil. Entretanto, o estudo evidenciou uma dicotomia das partes interessadas em divulgar os resultados demonstrando de forma clara as lacunas existentes na APS e o impacto que esses dados iriam causar nesses serviços.


Palavras-chave: Avaliação de Desempenho. Avaliação de Programas e Projetos de Saúde. Atenção Primária à Saúde.