Tamanho da fonte: 

A colonização trouxe ao Brasil, a mão de obra mais eficaz e por sinal a mais barata do mercado mundial, que ao cruzar o atlântico foi obrigado a esquecer suas raízes, nomes e até mesmo que era um ser humano – assim chegou o povo negro no Brasil. E diante disso tudo, a mulher negra desde a colonização do Brasil, teve o seu corpo subjugado e utilizado da forma mais cruel possível, sendo consumida pela maldade do colonizador, que a via como um objeto para a satisfação sexual,  tida até mesmo como mulher fácil, promíscua e prostituta,- e para além disso, ainda exercia atividades nas lavouras, na casa grande e deveres de maritonais com obrigação de procriação para o seu senhor – pois isto lhe traria crescimento de cativos, aumentando assim suas riquezas.  A mulher negra também teve outro papel, que é pouco citado ao longo da história, qual logo após algum tempo com a miscigenação das etnias a mulher negra era usada para procriação com destinação ao embraquecimento da população do Brasil. - E com isso, as mulheres eram estupradas, sem direito a um parto decente, e muitas vezes impedida de amamentar seu próprio filho e também de criá-lo. Contudo, nos dias hodiernos presenciamos ainda a violência obstétrica da mulher negra, que infelizmente ainda carrega o estigma e a imagem traçada pelo colonialismo, que ver a mulher negra como obscena, vulgar, lasciva, reprodutora e parideira. Assim, acontece a violência obstétrica, quando subjuga uma mulher pela sua cor e classe social, supondo que “Mulheres pretas têm quadris mais largos e, por isso, são parideiras por excelência”, “negras são fortes e mais resistentes à dor”, frases baseadas em senso comum e que nunca comprovada cientificamente. Neste contexto histórico, este trabalho tem como objetivo refletir sobre os processos de representação e devoração sistêmica e social do corpo da mulher negra na área da cultura e saúde, sua objetificação, submissão e subalternização, a que tem sido submetida a mulher negra, desde a colonização aos dias hodiernos, a partir do estudo da violência das imagens e da teoria da devoração social e obstetrícia. Essa pesquisa foi realizada através de livros, artigos bibliográficos, do tipo exploratório, qual apresenta como método de abordagem o dedutivo, e como técnica de pesquisa a documentação indireta e direta, traçando um elo desde a colonização até os dias presentes sobre a violência obstétrica na mulher negra. A revisão de literatura foi buscada pela plataforma Google Acadêmico.  Através desta pesquisa deseja-se traçar um perfil das mulheres que sofrem violência obstétrica hoje, subjugada pela sua etnia e posição social. O contexto apresentado, que diz respeito a mulher negra que é violentada no sistema de saúde, que era para protegê-la e ampará-la através das leis, ela é desamparada e julgada por acontecimentos históricos que mitificam e simbolizam, fatos sobre a mulher negra. A violência obstétrica é um fato histórico e atual no Brasil, um termo usado para caracterizar abusos, quais mulheres grávidas são vítimas na hora do parto, essa violência pode ser psicológica, física, verbal, por negligência, patrimonial (quando cobram pelo serviço qual o SUS fornece com isenção), em alguns casos gera abortamento e até morte da parturiente juntamente com o seu bebe. O racismo enraizado na sociedade brasileira desde a colonização ainda reverbera em pleno século XXI, sendo caracterizado de três formas: estrutural, institucional e individual, que infelizmente afeta o atendimento e tratamento das pessoas. As expressões da questão social no Brasil, em especial o acesso a saúde de qualidade pelos órgãos públicos SUS (Sistema Único de Saúde) – ainda prevalece, o privilégio da mulher branca e a interseccionalidade da mulher negra que nada mais é que uma subdivisão de que sistematiza grupos por: cor, raça = etnia e gênero. Essa estratificação faz com que a invisibilidade social da mulher negra e/ ou parda seja ainda maior do que qualquer outro gênero, ou seja, - a diminui pelo gênero e pela raça. E em casos de violência esta mulher estratificada pela sociedade que ainda com pensamentos colonialistas, a torna mais suscetível aos abusos obstétricos. E quem pode cometer este crime? Acompanhante da parturiente, profissionais da saúde no geral. O termo “Violência Obstétrica” foi criado pelo presidente da Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia da Venezuela, pelo médico Dr. Rogélio Perez D’ Gregório, que ficou conhecido mundialmente no ano de 2010, através da publicação do Jornal Internacional de Ginecologia e Obstetrícia. Não obstante, a violência obstétrica vai de contra o que está previsto na Constituição Federal de 1988, quando apresenta de forma simples que todos têm direito à saúde, independentemente de qualquer intersecção que a sociedade proponha. Conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), o termo violência obstétrica refere-se à “apropriação do corpo da mulher e dos processos reprodutivos por profissionais de saúde, na forma de um tratamento desumanizado, medicação abusiva ou patologização dos processos naturais, reduzindo a autonomia da paciente e a capacidade de tomar suas próprias decisões livremente sobre o seu corpo e sua sexualidade, o que tem consequências negativas em sua qualidade de vida”. No Brasil não há nenhuma legislação federal que seja estritamente voltada para o combate a violência obstétrica, mas existe um projeto de lei em tramitação desde 2014. Porém, no Estado de Tocantins decretou e sancionou a Lei de n° 3.385 de 27 de julho de 2018 que prevê por objeto a implementação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente, visando à proteção contra a violência obstétrica e à divulgação da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal. No artigo 2°. A lei ressalva que: considera-se violência obstétrica todo ato praticado pelo médico, pela equipe do hospital, maternidade e unidade de saúde, por um familiar ou acompanhante que ofenda de forma verbal ou física as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período de estado puerperal. ”. Mesmo havendo leis que combatem o racismo e violência obstétrica, ainda temos muito que conquistar tanto no âmbito da saúde quanto na sociedade brasileira que ainda mantém padrões inadequados contra a sua própria população que é multiétnica e multicultural. Foram encontradas pesquisas que afirmam e comprovam que a mulher negra sofre mais violência obstétrica do que a mulher branca, levando em conta o recorte de etnia. Conclui-se que ainda temos uma grande caminhada para uma aprovação de lei que contemple os direitos das mulheres em um momento tão importante que é a celebração de uma nova vida.